O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3), com 452 votos a favor e nenhum contra, a PEC do Voto Aberto (PEC 349/2001), que acaba com o voto secreto em … Veja Mais
Programas disponilizados no FNDE para estados e município
O Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibiliza para administração pública, projetos de apoio, implementação e fomentação da Educação pública. Gestores públicos que buscam realizar … Veja Mais
Lei Maria da Penha – Mapa da Violência contra a mulher no Brasil
Arte de Dino Alves No campo dos direitos humanos, a criação da Lei Maria da Penha foi um dos avanços mais extraordinários do Brasil nos últimos tempos. A lei castiga … Veja Mais
Senado aprova regulamentação da profissão de conservador e restaurador de bens culturais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a regulamentação da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados (PLS 370/2007). Foram rejeitadas alterações feitas na Câmara dos Deputados, … Veja Mais
CAS analisa projeto que autoriza venda de remédios a preço de custo para aposentados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem remédios a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral … Veja Mais
Fundação Itaú Social seleciona projetos sociais para receber apoio pelo Fundo da Infância e da Adolescência
Fundação seleciona projetos sociais para receber aporte. Inscrições até 15/09. A Fundação Itaú Social vai selecionar projetos sociais que serão apoiados com a verba de incentivo fiscal do Itaú. Os … Veja Mais
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai retomar suspensão da venda de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que vai retomar a suspensão da venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras a partir de (30/08). O Tribunal Regional … Veja Mais
Plenário discute em primeiro turno PEC que determina perda de mandato de condenado pela Justiça
O Plenário do Senado iniciou quinta-feira (29), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina a perda imediata do mandato de parlamentar … Veja Mais
Câmara aprova MP que libera R$ 2,9 bilhões para o Fies
Plenário descartou parecer da Comissão Mista de Orçamento, que previa parcela de R$ 1,5 bilhão aos municípios. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 616/13, que abre crédito … Veja Mais
Comissão Mista de Orçamento começa a votar projeto da LDO no dia 3
Relator espera concluir votação do texto até 17 de setembro, quando proposta deverá ser levada para análise do Plenário do Congresso. Parlamentares já apresentaram 471 destaques ao texto do deputado … Veja Mais