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STN 2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 101

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Vetado adicional de insalubridade para agentes de saúde
Decreto 7.185 de 27 de Maio de 2010

Portarias / Resoluções

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Portaria STN 764 – 15 de Setembro de 2017
Portaria Conjunta STN SOF N01 2012 Alteracao163 – Salário Familia
Nota de Esclarecimento sobre a MDF – 5ª Edição
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA No 01 , DE 13 DE JULHO DE 2012. Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001
Portaria N 216, de 22 de Abril de 2013 – STN
Portaria 465 de 2013, Anexos – STN
PORTARIA Nº 465, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 – STN
Portaria N 537, de 18 de Setembro de 2013 – STN
Portaria 537 – Alterações nos itens do Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Anexo Único da Portaria nº 175 de 15 de janeiro de 2014
Portaria Conjunta Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 – STN
Portaria Conjunta N02, Alteração 163, de 10 de dezembro de 2014 – STN, SOF
STN – SOF Portaria Conjunta N1, 20 de Junho de 2011
STN – SOF Portaria Conjunta N1 – 18 de Junho de 2010
STN 2010 Portaria MF 548 – 22 de Novembro de 2010
STN, 1999, Portaria 42 1999 Atualizada 230712
Portaria Interministerial 05/2015 – STN

Manuais / Tabelas

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MDF 8a Edição
Instrução de Procedimentos Contábeis 03 – Revisada em 2017
Novo Ementário de Receita Orçamentária 2018 – STN
Nova codificação do ementário da Receita Orçamentária para 2017
MDF Válido a partir do exercício financeiro de 2015, 6ª edição
PCASP Versão 2013 – STN
MCASP – DCASP Oficina 70
MCASP – PCP I Oficina 66
MCASP – PCP II Oficina 66
MCASP – PCO II Oficina 64
PCASP – STN, 2013, Oficina 4
ERRATA Manual de Demonstrativos Fiscais 5ª edição (válido para o exercício de 2013) Brasília, 09 de outubro de 2013
ERRATA Manual de Demonstrativos Fiscais 5ª edição (válido a partir do exercício de 2013)
IPC 09 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa
IPC 08 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial
IPC 07 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais
IPC 05 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário
IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP
IPC 02 – Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência
IPC 01 – Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar
IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade
Manual de Demonstrativos Fiscais, Revisão 2012, Síntese das Alterações
Manual de Demonstrativos Fiscais Válido para o exercício de 2013
MCASP – SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES DA 4ª PARA A 5ª EDIÇÃO
MCASP PARTE VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas Válido a partir do exercício de 2013, 5ª edição
MCASP PARTE VII – EXERCÍCIO PRÁTICO Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição
MCASP PARTE VI – PERGUNTAS E RESPOSTAS Válido a partir do exercício de 2013, 5ª edição
MCASP PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição
MCASP PARTE IV – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição
MCASP PARTE III – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS Válido a partir do exercício de 2013, 5ª edição
MCASP PARTE II – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição
MCASP PARTE GERAL Válido a partir do exercício de 2013 5ª edição
MCASP Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN nº 437/2012 5ª edição
IPC 04 – Elaboração do Balanço Patrimonial COM BASE NO MODELO DE PCASP PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, CONSTANTE DO ANEXO III DA IPC 00
IPC 04 – Elaboração do Balanço Patrimonial (Versão publicada em: 23/12/2014)
IPC 05 – Elaboração das Variações Patrimoniais (Versão publicada em: 23/12/2014)
IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro – 2013
IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro (Versão publicada em: 23/12/2014)
IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª Edição
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte I
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte II
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte III
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte IV
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte V
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte VI
Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte VII
STN 2009 – MCASP VOL I
STN 2007 Manual de Procedimentos para Receitas Publicas

Estaduais

Portarias / Resoluções

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Nota Técnica TCE-PI 002/2017 – Encerramento de exercício no sistema SAGRES
Rotina para encerramento e abertura do exercício / Nova codificação de Fontes de Recurso
Resolução TCE-PI N 905 / 2009
Anexos da resolução TCE / PI, 2009 N 905/09
TCE PI 2014 Resolução nº 09-14 – DFAM Prestação de Contas 2014

Manuais / Tabelas

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TCE – PI, Relação de Prefeituras com suas respectivas entregas de Prestação de Contas
Anexos da resolução TCE / PI, 2009 N 905/09
TCE PIAUÍ FONTE DE RECURSO SAGRES 2014-1