Com o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, foi aprovado nesta segunda-feira (16), o projeto de minirreforma eleitoral. … Veja Mais
FNDE Municípios já podem fazer adesão à nova metodologia de construção de creches
Municípios interessados em adotar os novos métodos de construção de escolas de educação infantil já podem utilizar os pregões eletrônicos para registro de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento … Veja Mais
Ocupante de mandato eletivo pode ser proibido de dirigir concessionária de serviço público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (18), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 358/2009) que impede deputados, senadores e outros ocupantes de mandato … Veja Mais
PEC 300: Alves aguardará resposta de governadores até a próxima semana
A proposta cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, informou que já encaminhou aos governadores pedido de informações sobre … Veja Mais
Câmara aprova MP do Minha Casa Melhor e novas regras para entidades esportivas
Texto da MP 620 também prevê normas para a certificação de entidades filantrópicas nas áreas de saúde, assistência social e educação. MP seguirá para o Senado. O Plenário aprovou nesta … Veja Mais
Norma Brasileira de Contabilidade nº 4.410/2013
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no dia 5 de setembro, no Diário Oficial da União, a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSC 4.410, aprovada pelo Plenário do CFC no … Veja Mais
Plano Nacional de Educação (PNE)
Depois de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser debatido e votado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e … Veja Mais
Mais de 20 Tribunais de Contas do País participam de encontro em Fortaleza
Mais de 20 Tribunais de Contas do País estão presentes na manhã desta quinta-feira (5/9), em Fortaleza, na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro faz parte da … Veja Mais
Comissão aprova PEC que obriga gestores a cumprir promessas de campanha
Texto aprovado obriga governantes a construírem plano de metas com base no que foi dito em campanha eleitoral. Relator não estabeleceu, no entanto, indicadores de desempenho nem possibilidade de perda … Veja Mais
CCJ aprova proposta de minirreforma eleitoral para 2014
Depois de muita discussão em torno de 34 emendas de última hora, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à proposta de minirreforma eleitoral … Veja Mais