O nome do aplicativo, Lulu, da empresa Luluvise, faz referência a Luluzinha, personagem dos quadrinhos da artista norte-americana Marjorie Henderson Buell (1904-1993), que assinou suas criações como Marge. A personagem … Veja Mais
Comissão de Orçamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou uma nova alteração … Veja Mais
Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
Após meses de discussão e negociação partidárias, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Entre as principais mudanças … Veja Mais
Plenário pode votar piso dos agentes de saúde nesta semana
O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira … Veja Mais
CAE debate dívidas estaduais e reforma do ICMS nessa terça (08/09)
A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais serão temas de audiência pública na terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos … Veja Mais
Nota explicativa do TCE sobre cadastramento de licitações
O cadastramento das licitações no site do TCE constitui obrigação de natureza admínistrativa e instrumento de transparência imposta aos gestores como forma de reiterar a aplicação dos princípios da publicidade … Veja Mais
CCJ aprova Plano Nacional de Educação
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça … Veja Mais
Plenário pode votar hoje PEC que aumenta idade para aposentadoria compulsória
O Plenário da Câmara pode votar hoje, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de … Veja Mais
Câmara Federal abre inscrições para debate internacional sobre leis de patentes
A Câmara realizará, no dia 9 de outubro, no Salão Nobre, uma mesa redonda internacional para debater a legislação de patentes. Especialistas da Índia, da África do Sul, da Argentina … Veja Mais
Conselho Federal de Contabilidade critica regra que obriga a fazer 2 balanços
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) considera um retrocesso a decisão da Receita Federal de obrigar as empresas brasileiras a ter duas contabilidades completas paralelas, uma societária e outra fiscal. … Veja Mais