PROGRAMAÇÃO – Confira a programação do evento Dia 26/10 – Quinta-Feira Horários Acontecimentos Temas Palestrantes 14:00 – 14:30 CREDENCIAMENTO 14:30 – 15:10 SESSÃO DE ABERTURA DO CONGRESSO 14:30 – 15:00 … Veja Mais
TCE aprova bloqueio de contas de municípios de precatórios do Fundef
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios. O Pleno do Tribunal de Contas … Veja Mais
TCE-PI bloqueia contas de prefeituras, câmaras municipais e consórcios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (1º), durante sessão ordinária, o bloqueio das contas de 47 prefeituras, 16 Câmaras Municipais e de quatro consórcios municipais por … Veja Mais
TCE-PI elege novo Presidente
Conselheiro Olavo Rebelo é eleito Presidente do TCE. O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2017/2018, em … Veja Mais
TCE vai acompanhar transição municipais nos últimos 80 dias de gestão
Fotos facebook TCE-PI O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai fiscalizar os atos dos atuais prefeitos municipais, nos últimos 80 dias de gestão, para evitar eventuais medidas ou decisões … Veja Mais
Vetado adicional de insalubridade para agentes de saúde
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.342/2016, voltada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei mantém … Veja Mais
TCE fiscalizará cumprimento da Lei da micro e pequenas empresas
No primeiro semestre, a equipe de fiscalização do TCE-PI foi capacitada no intuito de conhecer e cobrar a aplicação da lei. Os gestores devem ficar atentos ao cumprimento da Lei … Veja Mais
Conheça a lei que determina a obrigatoriedade do ensino de música em todas as escolas do país a partir de 2012
Todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino de música em suas grades curriculares. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a … Veja Mais
Governo abre diálogo com centrais sindicais sobre medidas trabalhistas
As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no fim do ano passado, não poderão ser revogadas, como reivindicam … Veja Mais
Após 18 horas, Congresso altera cálculo do superávit
Em sessão que durou mais de 18 horas e terminou perto das 5h da manhã desta quinta-feira 4, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que altera a Lei … Veja Mais