O Congresso decidiu manter todos os vetos da presidente Dilma Roussef a projetos de lei, em análise na noite desta terça-feira (17). Uma nova sessão conjunta para exame de vetos … Veja Mais
FNDE Municípios já podem fazer adesão à nova metodologia de construção de creches
Municípios interessados em adotar os novos métodos de construção de escolas de educação infantil já podem utilizar os pregões eletrônicos para registro de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento … Veja Mais
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais confirma liberação de R$ 1,5 bilhão a prefeituras
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, destacou que o governo federal está liberando cerca de R$ 1,5 bilhão para as administrações municipais … Veja Mais
Receita libera consulta ao quarto lote do IR 2013
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Será liberada, também, a consulta a lotes residuais … Veja Mais
Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional
Começa a funcionar a partir de (06/09) o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional (SEFISC), que está em fase de pré-produção desde 02 de setembro. Por meio do … Veja Mais
Mais de 20 Tribunais de Contas do País participam de encontro em Fortaleza
Mais de 20 Tribunais de Contas do País estão presentes na manhã desta quinta-feira (5/9), em Fortaleza, na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro faz parte da … Veja Mais
Programas disponilizados no FNDE para estados e município
O Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibiliza para administração pública, projetos de apoio, implementação e fomentação da Educação pública. Gestores públicos que buscam realizar … Veja Mais
Calendário pagamento PIS/PASEP 2013
Fonte: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil Calendário de Pagamentos CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PASEP – 2013/2014 Final da Inscrição (dígito) Início do Pagamento 0 e 1 13.08.2013 2 … Veja Mais
Congresso recebe proposta do Orçamento com salário mínimo de R$ 722,90
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, entregue hoje ao Congresso, prevê um salário mínimo de R$ 722,90 para o próximo ano. O valor representa um aumento de … Veja Mais
Receita lança novo serviço para autorregularização de informações pelos contribuintes
A Receita Federal disponibiliza a partir de amanhã, 21 de agosto, um novo serviço que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise preliminar do pedido de restituição, ressarcimento e … Veja Mais