Licitações de todos os órgãos públicos do estado e municípios estão disponibilizadas na sessão ” mural web” do site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Até a manhã desta … Veja Mais
Adaptação de imóvel residencial para deficientes já pode ser financiada pelo BB
Nova lista de bens financiáveis inclui elevadora para domicílios, cadeira de rodas anfíbia, cadeira de rodas escaladora, coletes ortopédicos e cama hospitalar, entre outros. O Banco do Brasil informou, nesta … Veja Mais
Consultas ao último lote do IR abrem segunda(16/12)
A Receita Federal vai abrir nesta segunda-feira (16), a partir das 9h, a consulta ao sétimo – e último – lote de restituições do Imposto de Renda 2013 (ano-calendário 2012). … Veja Mais
Como consultar online depósitos no FGTS dos últimos 25 anos
A consulta do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) online no site da Caixa ganhou uma nova funcionalidade. Agora é possível consultar pela internet o extrato … Veja Mais
Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) eSocial será implantado em 2014
A implantação do eSocial, módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a partir de 2014, tem o objetivo de unificar informações, eliminar formulários e algumas obrigações acessórias. O novo … Veja Mais
Comissão de Orçamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou uma nova alteração … Veja Mais
Plenário pode votar piso dos agentes de saúde nesta semana
O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é o destaque do Plenário na quarta-feira (23). Nesta terça-feira … Veja Mais
Receita libera consulta ao quinto lote do Imposto de Renda
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Será liberada, também, a consulta a lotes residuais … Veja Mais
CAE debate dívidas estaduais e reforma do ICMS nessa terça (08/09)
A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais serão temas de audiência pública na terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos … Veja Mais
Nota explicativa do TCE sobre cadastramento de licitações
O cadastramento das licitações no site do TCE constitui obrigação de natureza admínistrativa e instrumento de transparência imposta aos gestores como forma de reiterar a aplicação dos princípios da publicidade … Veja Mais