O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar os prefeitos de 162 municípios piauienses que ultrapassaram os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), … Veja Mais
Gestores precisam atualizar cadastro para acessar questionários do IEGM
Conforme TCE, entre as penalidades previstas na legislação para os municípios que descumprirem o prazo, estão o bloqueio de contas e aplicação de multas aos gestores, dentre outras. A coordenação … Veja Mais
TCE-PI notifica 140 municípios sobre limites de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício a 140 dos 224 municípios piauienses alertando os gestores sobre os gastos com pessoal e sobre as penalidades a que estão … Veja Mais
TCE-PI notifica municípios sobre regulamentação de publicação de atos oficiais
Acolhendo proposição do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Piauí de decisão da … Veja Mais
TCE-PI suspende licitações de R$ 1,365 milhão
Os municípios com licitações suspensas são: Marcolândia, Socorro do Piauí, Alto Longá e Santa Filomena. Os processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos e apresentam indícios de … Veja Mais
FNDE repassa R$ 918 milhões da complementação da União ao FUNDEB
Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 918,97 milhões … Veja Mais
TCE-PI leva Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante a Floriano
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de … Veja Mais
TCE comunica alterações no SAGRES/Contabilidade
Alterações do SAGRES/Contabilidade que a partir das competências referentes ao exercício de 2018 serão adotadas as novas codificações para as Fontes de Recursos e para os Códigos de Aplicação. O … Veja Mais
TCE aprova bloqueio de contas de municípios de precatórios do Fundef
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios. O Pleno do Tribunal de Contas … Veja Mais
TCE/PI realizará Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Floriano.
O Minicurso sobre a Nova Sistemática do Sagres Folha será no dia 29 de junho. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, por meio da Escola de … Veja Mais