O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ apresenta as TABELAS FONTE DE RECURSOS E CÓDIGO DE APLICAÇÃO para fins de conhecimento e providências a serem utilizadas pelos municípios piauienses … Veja Mais
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao terceiro lote de restituições do IRPF 2013
A consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012) estará disponível para consulta a partir das 9 horas do … Veja Mais
MEC – Escolas podem pedir recursos de até R$ 15 mil para custeio
Escolas públicas de educação básica das áreas rurais podem pedir recursos ao Ministério da Educação para manutenção de instalações, pagamento de mão de obra e aquisição de mobiliário escolar. Os … Veja Mais
Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do IRPF/2013
A Receita Federal libera, a partir das 9 horas, na segunda-feira (08/07), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, … Veja Mais
Câmara extingue multa de 10% paga ao FGTS por demissão sem justa causa
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com a multa de 10% sobre o saldo do Fundo De Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador, paga … Veja Mais
TCE informa sobre prazos para publicação de relatórios da LRF
Leia o comunicado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre divulgação de relatórios referentes ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal(FRF). COMUNICADO O Tribunal de Contas do Estado … Veja Mais
Bloqueios: 49 Câmaras e 31 Prefeituras permanecem com contas bloqueadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou hoje (12), o desbloqueio de contas de mais 12 Prefeituras e de 24 Câmaras Municipais que regularizaram suas pendências. Ontem , 16 … Veja Mais
TCE regulamenta prazos e movimentação financeira de Prefeituras e Câmaras
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) publicou resolução que regulamenta os prazos e formas para o envio de prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo municipais e disciplina … Veja Mais
Atenção:TCE lança nova versão do SAGRES
COMUNICADO O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que foi lançada nova versão do SAGRES (25.03.2013) em razão das modificações das subfunções estabelecidas na Portaria SOF nº 67, … Veja Mais
TCE determina prazos para prestação de contas das Câmaras Municipais
Os presidentes de Câmaras Municipais são obrigados a prestar contas e a submeter os atos de gestão ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). Uma resolução,aprovada pelo TCE, dispõe … Veja Mais