Gestores e servidores públicos conheceram, na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do Ministério do Planejamento (MP), as novidades da Instrução Normativa nº 4, que regulamenta as contratações de Tecnologia da Informação (TI). A norma passa a ter validade em janeiro de 2015 e deve ser utilizada por todos os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, o Sisp. Para auxiliar o trabalho dos responsáveis pelas compras da área, o MP divulgou durante a capacitação a segunda versão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação.

Entre as novidades da instrução normativa estão as definições sobre os serviços que são estratégicos e que devem ser adquiridos com empresas públicas, e também aqueles que possam comprometer a segurança nacional, ambos definidos pelo Decreto nº 8.135. A revisão da norma trouxe, ainda, um alinhamento ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e também ao trabalho do Comitê de TI dos órgãos. “Queremos o retorno de vocês que executam as contratações para saber o quanto a revisão da norma melhorou o seu trabalho”, afirmou Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

Outra alteração introduzida pela nova instrução está no planejamento da contratação. Na antiga norma, a equipe responsável pela elaboração do plano de compra deveria preparar cinco documentos. A partir de agora, houve uma redução dos trâmites e só é necessária a produção de três: Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico.

Guia

Durante a capacitação, foi apresentado também a segunda versão do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. A publicação, já disponível no Portal de Governo Eletrônico (gov.br), descreve os processos, atividades e artefatos do Modelo de Contratação de Soluções de TI. Seu maior objetivo é apoiar os profissionais na realização de contratações de bens e serviços na área.

Até o fim de 2014, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) realizará uma série de oficinas para capacitar os gestores e servidores públicos que atuam no setor de contratações de TI sobre as novidades da IN nº 4. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas também no sítio gov.br.

Fonte: Ministério do Planejamento