Avanços dos Direitos Sociais nos 70 anos de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Este é o tema do I Simpósio de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que acontece entre os dias 07 e 09 de novembro. As palestras acontecerão no Auditório da OAB-PI durante a noite de quinta-feira (07), tarde e noite da sexta-feira (08) e manhã do sábado (09).
O Ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, encerrará as discussões às 10 horas do dia 09 de novembro com a palestra “O Futuro das Relações de Trabalho”.
Estão confirmadas, ainda, as presenças do Procurador Regional do Trabalho da 22ª Região, João Batista Machado Júnior; da Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula Mazulo; do; do Desembargador do Tribunal Regional da 22ª Região Arnaldo Boson Paes; do advogado e membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Helbert Maciel; e do conselheiro federal Sigifroi Moreno Filho.
O evento abordará temas como “O trabalho infantil no Brasil durante os 70 anos da CLT”, “A execução trabalhista e a razoável duração do processo”, “A negociação coletiva na Função Pública’, “Reparação Civil decorrente de acidente de trabalho” e “A (in)segurança jurídica e as súmulas do TST”.
Os interessados deverão realizar as inscrições no site da instituição (www.oabpi.org.br/inscricoes). O custo é de R$ 40,00 para profissionais e R$ 20,00 para estudantes, até o dia 07 de outubro.
Os inscritos no Simpósio poderão participar, gratuitamente, do Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico que será ministrado pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) durante os dias 06 e 07 no auditório da Instituição.
Confira a programação abaixo:
DIA 07.11.2013 (QUINTA-FEIRA)
16h – Credenciamento
18h45 – Composição da Mesa – Cerimonial
Abertura do Evento: Willian Guimarães Santos de Carvalho (Presidente da OAB-PI)
19h – Palestra Magna: “Os Avanços Sociais nos 25 anos de CLT”
Palestrantes: Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região) e Cézar Britto (Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB)
Presidente da Mesa: Willian Guimarães Santos de Carvalho
20h30 – Coquetel de Abertura
21h30 – Encerramento dos Trabalhos do Dia
DIA 08.11.2013 (SEXTA-FEIRA)
14h30 – Palestra: “Os excluídos da CLT”
Palestrante: Helbert Maciel (Advogado e Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal)
Presidente da Mesa: Eduarda Miranda (Vice-Presidente da OAB-PI)
Debatedores: Carlos Márcio Gomes Avelino (Membro da Comissão de Direito do Trabalho) e Ednan Coutinho (Presidente da CAAPI)
16h – Palestra: “O Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores”
Palestrante: João Batista Machado Júnior (Procurador Regional do Trabalho da 22ª Região)
Presidente de Mesa: Osma Viana (Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas e Membro da Comissão de Direito do Trabalho)
Debatedores: Liana dos Santos Rocha (Advogada) e Jorgenei Moraes (Membro da Comissão de Direito do Trabalho)
17h30 – Intervalo
18h – Palestra: “Os avanços das Negociações Coletivas de Trabalho no Estado do Piauí”
Palestrante: Paula Mazulo (Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Piauí)
Presidente de Mesa: Bruno Jordano Mourão Mota (Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI)
Debatedores: Cláudio Manoel do Monte Feitosa (Membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário) e João de Moura Neto (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí)
19h30 – Palestra: “Ativismo Judicial na Jurisprudência Trabalhista”
Palestrante: Desembargador Arnaldo Boson Paes (Desembargador do Tribunal Regional da 22ª Região)
Presidente de Mesa: Samantha Tárcia Araújo (Membro do Conselho Estadual do Jovem Advogado)
Debatedores: Roberto Wanderley Braga (Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 22ª Região) e Raquel Dantas (Advogada)
21h – Encerramento dos Trabalhos do Dia
DIA 09.11.2013 (SÁBADO)
08h30 – Palestra: “O Futuro da Terceirização no Brasil”
Palestrante: Sigifroi Moreno Filho (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI)
Presidente de Mesa: Mário Roberto Pereira de Araújo (Conselheiro Federal da OAB)
Debatedores: Vicente Resende (Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem e do Conselho Editorial) e Cristiane Adad (Auditora Fiscal do Trabalho)
10h – Palestra: “O Futuro das Relações de Trabalho”
Palestrante: Ministro João Batista Brito Pereira (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
Presidente de Mesa: Carlos Henrique de Alencar Vieira (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)
Debatedor: Luis Cineas de Castro Nogueira (Presidente da Comissão de Valorização dos Honorários e Membro da Comissão de Direito do Trabalho)
11h30 – Encerramento do Simpósio