Começa hoje (26/10) e vai até dia 28 de outubro o III Congresso de Direito Tributário do Piauí, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Piauí (OAB-PI). O evento, promovido pela Stael Freire  Sociedade Advogados e Academia Piauiense de Direito Tributário, conta com o apoio da Simples Informática.

Durante o evento, serão debatidos temas como: Tributação e livre concorrência; Extrafiscalidade e desenvolvimento; Normas tributárias com função extrafiscal; Tributação sobre recursos naturais e cobrança de royalties; As inovações da Lei Complementar 157/2016 quanto ao local de pagamento do ISS; Contribuições sociais e crise da previdência; Direitos do réu no processo de crimes contra a ordem tributária; Propósito negocial e planejamento tributário; Segurança jurídica à luz do novo CPC; Não-cumulatividade do PIS e da COFINS; ICMS sobre energia elétrica, entre outros.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.staelfreire.com.br/inscricao. O investimento é de R$ 70,00 para estudantes, R$ 250,00 para estudantes de pós-graduação e R$ 450,00 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 25 horas/aula. Outras informações: (86) 99949-9715 e 3085-2422.