PROGRAMAÇÃO – Confira a programação do evento
Dia 26/10 – Quinta-Feira
Horários Acontecimentos Temas Palestrantes
14:00 – 14:30 CREDENCIAMENTO
14:30 – 15:10 SESSÃO DE ABERTURA DO CONGRESSO
14:30 – 15:00 FORMAÇÃO DE MESA – SOLENIDADE DE ABERTURA
15:00 – 15:10 DIRCURSO STAEL DE ABERTURA DO CONGRESSO
15:10 – 15:50 CONFERÊNCIA 1 TRIBUTAÇÃO E LIVRE CONCORRÊNCIA LUIS EDUARDO SCHOUERI
15:50 – 17:40 MESA 1 – EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO
15:50 – 16:15 PALESTRA 1
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
16:15 – 16:40 PALESTRA 2
TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E MEIO AMBIENTE DENISE LUCENA CAVALCANTE
16:40 – 17:05 PALESTRA 3
– NORMAS TRIBUTÁRIAS COM FUNÇÃO EXTRAFISCAL: DEFINIÇÃO E CONTROLE JOSIANE MINARDI
17:05 – 17:25 QUESTÕES E DEBATES FIDES ANGÉLICA OMATTI
17:25 – 17:40 INTERVALO / COFFE BREAK INTERVALO / COFFE BREAK INTERVALO / COFFE BREAK
17:40 – 18:05 MESA 2
– TRIBUTAÇÃO EM CRISE E MUDANÇAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
17:40 – 18:05 PALESTRA 4
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E CRISE DA PREVIDÊNCIA RAUL LOPES NETO
18:05 – 18:25 PALESTRA 5
TRIBUTAÇÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS E COBRANÇA DE ROYALTIES. RECENTES ALTERAÇÕES STAEL FREIRE
18:25 – 18:50 PALESTRA 6 REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO HAULY MARY ELBE QUEIROZ
18:50 – 19:10 QUESTÕES E DEBATES PRESIDENTE DE MESA 2
Dia 27/10 – Sexta-Feira
Horários Acontecimentos Temas Palestrantes
14:00 – 15:35 MESA 03
NOVOS CAMINHOS DA TRIBUTAÇÃO
14:30 – 14:25 PALESTRA 7
AS INOVAÇÕES DA LC 157 QUANTO AO LOCAL DE PAGAMENTO DO ISS OMAR AUGUSTO LEITE MELO
14:25 – 14:50 PALESTRA 8
A MUTAÇÃO DOS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO, A LC 157/2016 E SEUS EFEITOS NA TRIBUTAÇÃO DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES BETINA TREIGER GRUPENMACHER
14:50 – 15:15 PALESTRA 9
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES GUSTAVO BRIGAGÃO
15:15 – 15:35 QUESTÕES E DEBATES FLORENTINO VERAS
15:35 – 15:45 INTERVALO / COFFE BREAK INTERVALO / COFFE BREAK INTERVALO / COFFE BREAK
15:45 – 17:45 MESA 4
TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA
15:45 – 16:10 PALESTRA 11
ITCMD NAS SUCESSÕES EMPRESARIAIS FLÁVIO CHAIB
16:10 – 16:35 PALESTRA 12
PROPÓSITO NEGOCIAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LENARDO BRANCO
16:35 – 17:00 PALESTRA 13
SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO NOVO CPC DIEGO DINIZ RIBEIRO
17:00 – 17:25 PALESTRA 14
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF: OS CASOS FUNRURAL E PIS/COFINS SOBRE ICMS JACQUES VELOSO DE MELO
17:25 – 17:45 PRESIDENTE DE MESA ABEL ESCÓRCIO
17:45 – 18:00 INTERVALO / COFFE BREAK INTERVALO / COFFE BREAK INTERVALO / COFFE BREAK
MESA 4 INTERAÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E DIREITO TRIBUTÁRIO
18:00 – 18:25 PALESTRA 15
ATOS ILÍCITOS E TRIBUTAÇÃO MARCOS ANTONIO NEPONUCEMO FEITOSA
18:25 – 18:50 PALESTRA 16
MULTAS QUALIFICADAS E AGRAVADAS E REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS: HIPÓTESES DE CABIMENTO CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO
18:50 – 19:15 PALESTRA 17
EFEITOS TRIBUTÁRIOS DE DELAÇÕES PREMIADAS E ACORDOS DE LENIÊNCIA LEANDRO PAULSEN
19:15 – 19:35 QUESTÕES E DEBATES PRESIDENTE DE MESA 5
Dia 28/10 – Sábado
Horários Acontecimentos Temas Palestrantes
09:00 – 10:35 MESA 05
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
09:00 – 09:25 PALESTRA 18
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: ESTÁGIO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA PAULO CALIENDO
09:25 – 09:50 PALESTRA 19
ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA: QUESTÕES CONTROVERSAS MAURÍCIO FORTES
09:50 – 10:15 PALESTRA 20
PIS E COFINS: RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS FABIANA DEL PADRE TOMÉ
10:15 – 10:35 QUESTÕES E DEBATES PRESIDENTE DE MESA 6
10:35 – 10:50 INTERVALO INTERVALO INTERVALO
10:50 – 12:00 CONFERÊNCIA 2
10:50 – 11:20 HOMENAGEM HOMENAGEM AO CONFERENCISTA IGOR MAULER SANTIAGO
11:20 – 12:00 CONFERÊNCIA 2 CONFERÊNCIA MINISTRO TOFFOLI MIN. DIAS TOFFOLI
PRESIDENTE DE MESA
O evento é uma realização da Academia Piauiense de Direito Tributário e conta com apoio de Stael Freire Sociedade e Advogados e Simples Informática.
Fotos: Assessoria do III Congresso de Direito Tributário do Piauí
