Dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Baixar o PDF
Prefeitos vão ao TCE-PI discutir desbloqueio e aplicação de precatórios do FUNDEF
TCE-PI realizará no dia 25 de agosto uma sessão extraordinária para discutir o desbloqueio e a aplicação dos recursos de precatórios do antigo FUNDEF. O presidente do Tribunal de Contas … Veja Mais
TCE-PI notifica municípios sobre regulamentação de publicação de atos oficiais
Acolhendo proposição do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Piauí de decisão da … Veja Mais
TCE-PI suspende licitações de R$ 1,365 milhão
Os municípios com licitações suspensas são: Marcolândia, Socorro do Piauí, Alto Longá e Santa Filomena. Os processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos e apresentam indícios de … Veja Mais
FNDE repassa R$ 918 milhões da complementação da União ao FUNDEB
Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 918,97 milhões … Veja Mais
Advogada Stael Freire fala sobre as mudanças no ISS.
A advogada Stael Freire, diz que sem dúvidas os municípios sede dessas empresas, quem em regra se localizam na região sul e sudeste do Brasil irão travar uma verdadeira batalha … Veja Mais
I Encontro Estadual de Gestoras dos Organismos de Políticas para as Mulheres começa dia 29 em Teresina
As gestoras dos Organismos de Políticas para as Mulheres vão receber material informativo para desenvolverem ações nas respectivas cidades de atuação. O I Encontro Estadual de Gestoras Municipais … Veja Mais
TCE-PI leva Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante a Floriano
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de … Veja Mais
SESI-PI imuniza colaboradores com vacina contra a gripe
A campanha tem a finalidade de aumentar a proteção e a reduzir o absenteísmo causado pela gripe. Com o objetivo de promover a saúde e a qualidade de vida, … Veja Mais
TCE comunica alterações no SAGRES/Contabilidade
Alterações do SAGRES/Contabilidade que a partir das competências referentes ao exercício de 2018 serão adotadas as novas codificações para as Fontes de Recursos e para os Códigos de Aplicação. O … Veja Mais