Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal … Veja Mais
Anexo Único da Portaria nº 175 de 15 de janeiro de 2014
Trata a presente rotina dos procedimentos contábeis para os registros patrimoniais e orçamentários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. … Veja Mais
Portaria Conjunta Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 – STN
Aprova a Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Baixe o PDF
Portaria Conjunta N02, Alteração 163, de 10 de dezembro de 2014 – STN, SOF
Altera a Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163, de 4 de maio de 2001. Baixe o PDF
STN – SOF Portaria Conjunta N1, 20 de Junho de 2011
Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças … Veja Mais
STN – SOF Portaria Conjunta N1 – 18 de Junho de 2010
Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. Baixe o PDF
STN 2010 Portaria MF 548 – 22 de Novembro de 2010
Estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº … Veja Mais
STN, 1999, Portaria 42 1999 Atualizada 230712
Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1 o do art. 2o e § 2o do art. 8o, ambos da Lei no … Veja Mais
Portaria Interministerial 05/2015 – STN
Altera o Anexo I e os artigos 2º e 4º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001 Baixar o PDF
- Page 2 of 2
- 1
- 2